Racismo Ambiental

"A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer.Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece” (Antonio Gramsci)

 Racismo ambiental é um termo cunhado em 1981 pelo líder estadunidense de direitos civis Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., que foi assessor de Martin Luther King Jr. Chavis. No final da década de 1970, já ordenado pastor, dirigia a Comissão pela Justiça Racial da Igreja Unida de Cristo em Warren County, Carolina do Norte. Em 1987 Chavis publicou o livro “Rejeitos Tóxicos e Raça nos Estados Unidos da América”, no qual evidenciava a amplitude da questão para as comunidades negras de todo o país.

O ativista definiu a expressão racismo ambiental ao pesquisar de perto a o quanto a população negra dos EUA estava sendo exposta a resíduos tóxicos. O conceito adquiriu força nos Estados Unidos dentro do contexto das manifestações raciais contra injustiças ambientais em territórios negros.

Chavis Jr. disse que o racismo ambiental é a discriminação racial na elaboração de políticas ambientais, na aplicação de regulamentos e leis, e no direcionamento deliberado de comunidades negras para espaços contíguos às instalações de lixo tóxico, com risco de vida para as comunidades afrodescendentes e a exclusão de negros da liderança dos movimentos ecológicos.

Ao excluir e afastar os negros da elaboração de políticas e movimentos ambientais, o sistema capitalista faz a opção por privilegiar outros grupos étnicos de raiz caucasiana. Ao aplicar o sistema de seleção dirigida, entende que a etnia negra não compreende um grupo humano que deva ser protegido, como sempre definiu o colonialismo, o capitalismo e a globalização. O sistema precisa que esses contingentes humanos ocupem esses territórios precarizados, pois ali está a mão de obra necessária para trabalhar nas plantas industriais poluentes que operam nos espaços adjacentes às suas residências.

As comunidades impactadas pelo racismo ambiental são compostas majoritariamente por população negra, que historicamente sempre foi preterida nos projetos nacionais de educação. O processo de desemprego em massa trazido pelos ventos da globalização com suas políticas neoliberais e flexibilizadoras, causou um verdadeiro tsunami na organização sindical brasileira a partir dos anos 80. Com o avanço de tecnologias industriais como a automação, por exemplo, as oportunidades de trabalho formal nos parques fabris está rareando cada vez mais e por conseguinte as exigências dos trabalhadores por melhores condições de trabalho também diminuíram, destarte o esforço de suas representações como centrais sindicais e seus sindicatos de base. O movimento sindical desde então vive em constante crise existencial, mergulhado em um profundo declínio temporal, tendo perdido parte da interlocução com as bases devido à dificuldade de comunicação entre os antigos socialistas da era analógica e os novos trabalhadores nativos da novíssima geração digital. Sobrevivendo entre as mais diversas dialéticas contemporâneas e enfraquecido cada vez pela política conservadora do Congresso Nacional, do Judiciário e pelas instituições patronais com suas agressivas pautas de reivindicações, o sindicalismo tornou-se um gigante com pés de barro. 

Com o enfraquecimento dos anseios trabalhistas da massa trabalhadora, encontramos a população negra sofrendo as ações dos vetores poluidores nas plantas industriais instaladas no entorno das comunidades negras.  Essas indústrias poluidoras possuem relação direta com a saúde degredada dos seus trabalhadores e dos seus impactos nessas comunidades. A população negra que sofre sob os impactos do racismo ambiental é tornada duplamente invisível pelo sistema capitalista na medida em que é ocultada enquanto comunidade e como massa trabalhadora.

O sociólogo estadunidense Robert Bullard estendeu o conceito de racismo ambiental ao referir-se a qualquer política, prática ou diretiva, que atue negativamente a diversos grupos ou comunidades baseados em sua origem ou cor da pele. Bullard escreveu um livro muito importante acerca da justiça ambiental denominado “The Legacy of American Apartheid and Environmental Racism (O Legado do Apartheid Americano e do Racismo Ambiental). O racismo ambiental foi e continua sendo objeto de vários estudos, sendo que há uma notada convergência que aponta para situações comuns como territórios localizados onde os vetores ambientais são mais agressivos à vida humana, como lixões, aterros de lixo sanitários e controlados, depósitos de resíduos químicos, ausência de condições sanitárias mínimas como saneamento básico, emissões industriais descontroladas, indústrias químicas poluidoras, falta de ordenamento urbano e paisagístico, drenagem fluvial e controle de doenças contagiosas.

O racismo ambiental expõe de maneira desproporcional uma etnia ou classe social sendo uma forma de discriminação baseada em raça, etnia e classe social a riscos ambientais. Está para além da luta de classes e passou a ser também um problema de castas, como os “dalits” na Índia. No nosso caso podemos apontar as pessoas negras periféricas que são consideradas pela branquitude como casta inferior. Essas pessoas negras são as mais vulneráveis aos impactos ambientais e que realizam os diversos trabalhos infames que a branquitude renega exercer. A população negra desses espaços vive confinada em senzalas contemporâneas ou campos de concentração do capitalismo que são as favelas, território abandonado pelo estado que comparece cotidianamente com a polícia para causar medo e opressão ao moradores. A população negra das favelas é um contingente humano considerado como estoque étnico descartável, para o qual a discriminação e a injustiça ambiental estão irremediavelmente destinadas. O ambiente degradado afeta e adoece as pessoas que habitam esses espaços, caracterizando de maneira definitiva como uma ação racializada negativamente pelo estado.

A história mostra que o surgimento das primeiras favelas no Rio de Janeiro foi provocado pela ocupação das encostas dos morros do Centro do Rio pelos militares que combateram na Campanha de Canudos e pela massa de escravos liberta através da Lei Áurea. Com o fim da Campanha de Canudos (1896-1897) os soldados que retornaram esperavam receber casas para morar que foram prometidas pelo governo. Como a promessa não foi cumprida, os soldados que se abrigavam temporariamente no entorno do Ministério da Guerra ao lado da Central do Brasil não tiveram outra alternativa a não ser juntar madeiras que coletaram pela cidade e construírem seus barracos no Morro da Providência, que já abrigava os que foram defenestrados dos cortiços derrubados pelo Prefeito Pereira Passos.

Os negros e negras recém libertos não possuíam vínculos trabalhistas e tampouco recursos financeiros para adquirir um lote de terra para construir uma casa. A solução encontrada era ocupar um espaço de terra em uma das encostas dos morros da cidade e construir uma habitação frágil e improvisada com madeiras que eram coletadas pelos entulhos de lixo da cidade.

Por um outro lado, o Rio de Janeiro passava por um intenso processo de modernização denominado Bota Abaixo, onde o Prefeito Pereira Passos de maneira arbitrária determinou que mais de 2000 casas e cortiços da população negra e pobre fossem derrubados para dar lugar a construções de avenidas e bulevares modernos que imitavam a cidade de Paris.

Em seu livro “Planeta Favela” (Boitempo, 2006), o californiano Mike Davis apresenta um estudo baseado em dados da ONU que aponta para dados surpreendentes. O principal é que as favelas estão recebendo 25 milhões de novos habitantes por ano, número que passa a engrossar o contingente de pessoas que sofrem com o apartheid urbano. Segundo Davis, a neogentrificação faz parte do novo modelo de desenvolvimento hegemônico do capitalismo, que trata a humanidade como objeto e a utiliza de todas as maneiras possíveis em busca do lucro desenfreado. Enquanto uns são utilizados como peões em um tabuleiro de xadrez, outros são solenemente ignorados na fria qualidade de estoque étnico descartável.

O pesquisador Costa Pinto desenvolveu um estudo na década de 50 no Rio de Janeiro que apontou que em cada 100 habitantes da cidade 27 eram “de cor”, enquanto que nas favelas o indicador era invertido para 71 negros para cada 100 moradores. Costa Pintpo denominou esses dados como segregação étnica.  No ano de 2001 o pesquisador Ney Santos Oliveira utilizando dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar – PNAD, do Morro do Estado em Niterói, revela que 27,4% dos moradores da comunidade são brancos enquanto que a população negra representa 72,6% dos moradores. Enquanto que nas áreas nobres de Niterói os dados se invertem com 72% de moradores brancos e 28% de moradores negros.

A elite gosta da favela, não para frequentar, mas por ser um território extremamente precarizado, sem os requisitos mínimos necessários de civilidade e controlado por poderosas facções criminosas que impõem suas próprias leis e submetem à comunidade um regime de terror e violência. É um território onde há submissão total dos moradores ao poder paralelo, que é o principal emulador das normas locais vigentes. Para a burguesia isso é bom, pois, seus serviçais recebem em seus próprios territórios as “lições de servilismo e obediência” necessárias para lidar com o poder enquanto que estabelece uma relação de alteridade social que diz a quem devem obedecer. A subserviência e o conformismo impostos pelo terror, mostra para aquela população de maioria negra que a rebelião não é uma possibilidade. Devem compreender e assimilar que seus destinos estão traçados de maneira inexorável e que não podem tentar se organizar e se rebelar para transformar a situação em que vivem.

A existência das favelas é fundamental para a sobrevivência das elites. A dicotomia civilizatória define para a população pobre daqueles territórios a impossibilidade de qualquer ascensão social que equipare suas vidas as de seus patrões. Por isso a inconformidade das elites com o sistema de cotas, pois o sistema democrático faz com que seus filho frequentem as mesmas salas das universidades que os filhos de seus empregados.

A favela é o marco civilizatório que define o fim da rebelião. Viver em seu seio com a violência cotidiana do narcotráfico e com a guerra cotidiana promovida pelos aparelhos de repressão de estado, ou seja, as polícias, mostra que todos estão entregues à própria sorte, sem amparo ou justiça social. Como se não bastasse o conjunto de assimetrias sociais, agregue-se ainda a discriminação pelo Código de Endereçamento Postal – CEP. O recurso que tem como objetivo facilitar a identificação de logradouros para o endereçamento postal, tornou-se um outro indicador que podemos chamar de Código de Envolvimento Perigoso, que serve como marcador social para os sistemas de avaliação de crédito, risco bancário e contratação pelos setores de RH das empresas e de contratação de trabalhadoras e trabalhadores domésticos por seus patrões. O racismo ambiental faz com que os trabalhadores que habitam territórios negros sejam obrigado a renegá-los  em busca de uma chance no mercado de trabalho. São levados a buscar endereço de parentes que moram em outras áreas da cidade para que possam apresentar um endereço “condizente”.

O filósofo camaronês Achile Mbembé desenvolveu o conceito de necropolítica, onde nesses territórios precarizados o estado através dos seus sistemas de repressão possui licença para matar.

As crianças desses territórios não são expostas somente à violência cotidiana das armas. Vivem ameaçadas pelos mais diversos vetores ambientais negativos que podem afetar aquele agrupamento humano. A convivência em habitações por vezes diminutas e insalubres, que abrigam várias pessoas, propícia a disseminação das mais diversas doenças contagiosas como por exemplo a tuberculose, que em certas comunidades do Rio de Janeiro está em situação alarmante.

A ausência de saneamento básico no Brasil no ano de 2019 sobrecarregou o SUS com quase 280 mil internações com 2.734 óbitos. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, gerando um custo adicional ao país de R$ 108 milhões no mesmo ano. O estudo Saneamento e Doenças de Veiculação Hídrica do Instituto Trata Brasil foi realizado a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS e DATASUS no portal do Ministério da Saúde. A região Nordeste, que em números gerais registrou mais internações, teve a maior despesa com esse tipo de internação - R$ 42,9 milhões. Na sequência, o Sudeste teve R$ 27,8 milhões com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milhões do Norte, R$ 11,7 milhões do Sul e R$ 10,2 milhões do Centro-Oeste.

A falta de acesso à água tratada e esgotamento sanitário ocasionou a morte de 907 pessoas no Sudeste, 331 no Sul, 214 no Norte, 213 no Centro-Oeste e mais de mil no Nordeste por doenças de veiculação hídrica, entre elas estão as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária.

O estudo do Trata Brasil mostra que quase 35 milhões de pessoas vivem em locais sem acesso à água tratada, 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no país são tratados.

Os indicadores do estudo demonstram que há um país partido. De uma lado o Brasil da Bélgica com elevados padrões civilizatórios e de outro o Brasil da Índia, abandonado pelo estado e submetido à crueldade dos seus governantes, que condenam à morte e ao sofrimento milhares de brasileiros todos os anos por conta de sua origem étnica e cor da pele.

Outros fatores concorrem para o aumento das doenças da população que habita essas áreas deletérias. As ruas sem calçamento despertam processos alérgicos em grande parte da comunidade que é obrigada a conviver coma a poeira tóxica cotidianamente durante anos a fio. Esses territórios são escolhidos pelas empresas para abrigarem suas plantas industriais com o falso argumento da geração de empregos. Óbvio que esses empregos gerados pelas plantas industriais alocadas nesses territórios obedecem a uma hierarquia laboral. Os melhores postos de trabalho não são destinados aos moradores dessas comunidades. Pelo contrário, a “inteligência” da empresa e seus cargos de direção está reservada para as pessoas da burguesia, que certamente não moram nessas comunidades. Para os habitantes desses territórios são reservadas as atividades insalubres, expostas a produtos químicos e manipulações perigosas. Outro fator que estimula as empresas a se estabelecerem no entorno das comunidades é a não necessidade de arcar com os custos patronais do auxílio transporte e da vantagem da proximidade. Todas essas espertezas são encobertas pelo manto de uma característica da modernidade empresarial denominada responsabilidade social. Mas como o capitalismo sofistica-se de maneira contínua, o termo mais usado atualmente é responsabilidade socioambiental.

A ironia é que essas empresas não consideram o ser humano como parte do ambiente. Destina-lhe atividades perigosas e insalubres, não colabora com a elevação de sanitização da comunidade, polui o meio ambiente, adoece as famílias e recebe da burguesia e do capitalismo o selo de ambientalmente e socialmente responsável.

Essas empresas costumam despejar seus efluentes tóxicos nós rios e riachos dessas comunidades, contaminando o lençol freático que é utilizado pela comunidade como fonte de abastecimento de água através de poços escavados no solo.

Enquanto sistema, o racismo ambiental opera em todas as direções possíveis e necessárias ao projeto de sofisticação e expansão do capitalismo. Ataca e depaupera o modo de vida dos povos originários com mega projetos de mineração e extração de madeiras. Marisqueiras e pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares. Esses povos são condenados ao exílio em seus próprio país, são desterrados de seus territórios e agregados em reservas de confinamento cada vez menores. Com o tempo são alcançados pelas periferias das cidades e passam a conviver com lixões, fábricas poluidoras e efluentes tóxicos. No Mapa de Conflitos Causados pelo Racismo Ambiental (http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=1555) a grande parte das denúncias são referentes a conflitos fora dos centros urbanos, onde a mídia não está presente com sua cobertura jornalística.

Apesar de todos os óbices naturais, o Racismo Ambiental fez parte da pauta da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, Escócia em 2021. O Movimento Negro Brasileiro participou com uma comitiva bastante representativa. Organizações como a Coalizão Negra por Direitos que representa mais de 250 entidades negras, apresentaram as demandas da população negra que sofre com os impactos gerados pelo Racismo Ambiental. O Brasil possui mais de 3.100 comunidades quilombolas e somente 13% deste total foi regularizada pelo INCRA e órgãos estaduais de terras. O Brasil necessita titular 1490 processos de regularização fundiária de com unidades quilombolas até o ano de 2030.

A participação da delegação brasileira na conferência foi bastante expressiva. Na COP 27 em Cairo no Egito o debate foi mais focalizado nas mudanças climáticas, transição energética, desmatamento e frotas de veículos elétricos. De uma maneira geral há uma enorme preocupação com os ecossistemas, biomas e florestas. Porém, no que tange à proteção de populações negras impactadas pelo racismo ambiental o debate ainda é bastante tímido. O grande desafio que há pela frente será transportar para a agenda nacional o que foi acordado nas cúpulas do clima e no Acordo de Paris. As propostas acordadas e aceitas pelo Brasil, de uma maneira ou de outra, impactam positivamente no cotidiano e bem estar das populações negras que habitam os territórios mais precarizados de nosso país. 

A sociedade civil organizada enfrenta a questão do racismo ambiental em diferentes frentes de luta e disseminação de informações. Uma dessas referências é o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, projeto da Fiocruz coordenado pela pesquisadora Tânia Pacheco.

No âmbito das Nações Unidas há o “Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – Habitat. O programa apoia comunidades como Complexo do Alemão, Maré, Chapadão, Pedreira, Vila Kennedy, Lins, Penha, Cidade de Deus, Jacarezinho e Rocinha. Esses territórios são cobertos pelo “Programa Territórios Sociais”. O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, também colabora nessa iniciativa que atua em 10 assentamentos informais. Os idosos, incluindo acamados e com problemas cardíacos, receberam cestas básicas, desinfetantes, sabonete líquido, desodorante, xampu e escovas de dentes com o apoio da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A seleção do grupo foi baseada na recolha de dados produzidos pelo Programa Territórios Sociais.

Nesse processo, a ONU-Habitat Brasil ajudou as atividades em comunidades para garantir que a assistência chegasse aos mais pobres e fragilizados.

O panorama do racismo ambiental é um mosaico horroroso que marca de maneira profunda a desigualdade social brasileira. Enquanto os moradores desses espaços precarizados não assumirem o protagonismo político da gestão dos territórios impactados nada mudará. O que podemos assistir é a visita de políticos durante o período eleitoral procurando cooptar as lideranças comunitárias ou celebrar pactos sombrios com o poder paralelo local.

Para que o sol possa brilhar de maneira equânime para todos os habitantes das cidades brasileiras torna-se necessário que todos se envolvam no processo da nova e verdadeira abolição que é nosso devir, nós do povo negro.

Há uma inequívoca vontade por parte dos governos de que tudo deva permanecer como está. São criados mil projetos, ações sociais, intervenções locais mas tudo permanece como sempre esteve. É uma demonstração de anomia governamental misturada com ausência de força anímica, que estabeleça junto com essas comunidades um pacto de governança local e estudos que possam transformar esses espaços arquitetônicos caóticos em exemplos de urbanização e ordenação social.

Não se pode aceitar que essas cidades com tantas universidades e centros de pesquisas não possam ser provocadas pelo poder público para estabelecer parcerias com os habitantes desses territórios na elaboração de projetos de infraestrutura, com novos equipamentos sócias funcionais como escolas, creches, organizações sociais e postos de saúde eficientes. Com ruas amplas e sinalizadas e habitações dignas. Não se pode cobrar e tampouco pensar um mundo melhor quando que o que se oferece àquelas populações é o restolho social do banquete antropológico da branquitude.

 *Amauri Queiroz é Escritor e autor dos livros “Racismo Tropical”, “Se a Negritude Fosse um Banco o Racismo Não Existiria”, “A Revolta dos Blacks”

“Egotrip”, “Fallen Angel”e

“Ensaios Sobre o Fascismo Brasileiro”.