terça-feira, 23 de maio de 2023
Somos todos primatas: negros, brancos e todas as cores, por toda a eternidade
terça-feira, 16 de maio de 2023
A Importância do Letramento Racial Para a Construção de Uma Nova Sociedade
Nos anos 90 o jornal Folha de São Paulo publicou uma pesquisa
que ficou marcada nos debates sobre a temática racial brasileira. A pesquisa
apontou que 90% das pessoas entrevistadas afirmaram conhecer pessoas racistas e
reconheciam a existência do racismo, afirmando porém enfaticamente que não eram
racistas de jeito nenhum. Esse resultado aponta para uma falta de compreensão
acerca do que seja o racismo e suas mais nuances mais sutis. O racismo é um
sistema perverso que opera diuturnamente para a promoção de um contingente
étnico em detrimento a outro. No caso brasileiro toda a estrutura do estado é
voltada para a promoção da população branca, secundarizando em todos os
aspectos os modos de promoção da população majoritária do Brasil que é a população
negra.
A construção do racismo no tecido social brasileiro foi
alinhavada na Europa quando tiveram início as grandes navegações do
mercantilismo no século XIV e se desenvolveu mais ainda empurrada pelos ventos
da Revolução Industrial em suas duas mais importantes versões. Apesar do
Iluminismo ter colocado suas lupas estimulando o fim da escravidão, foi
inevitável a divisão do mundo em raças, com a contribuição da antropologia
física surgida no século XVIII, que focalizou seus estudos em esqueletos
humanos. Essa nova perspectiva da ciência visava apresentar o resultado de
observações fenomenológicas da evolução e da variabilidade humana. Após inúmeras
descobertas de novos territórios e suas populações houve a necessidade de
classificação pelos naturalistas desses seres humanos do passado em seus
espaços geográficos.
As raças geralmente foram classificadas de acordo com suas
localizações geográficas, devido aos fatores climáticos que produziram suas
diferenças. Mas os europeus sempre se declararam diferenciados, baseados em sua
cultura e em uma pretensa erudição em relação aos povos africanos e asiáticos,
onde a escolástica, por exemplo, se referenciava a eles como gentios ou
bárbaros, como os romanos se referiam aos povos saxões. Os europeus
consideravam os traços africanos brutos e primitivos, e portanto, não
atraentes, frutos de uma civilização bárbara e não civilizada. A partir desse
ponto foi estabelecida uma hierarquia que privilegiou a ambição do colonialismo
gerando teorias científicas que justificavam a invasão de territórios e
dominação de populações autóctones.
O estudo morfológico e métrico do crânio através da craniologia, foi
iniciado por Blumenbach (1752-1840) onde a morfologia do crânio começou a ser
usada sistematicamente como parâmetro para determinar a raça de origem de um
indivíduo.
Esse tipo de estudo foi o fator principal para que através de suas
concepções, houvesse uma hierarquia social baseada em padrões como “crânio
alongado” “globular” entre outras definições, que demonstravam a
hipointelectualidade cognitiva dos povos africanos e asiáticos. A partir desse
momento foi criada e consolidada pelos europeus a hierarquia social e cultural
entre os grupos humanos.
A metodologia de Blumenbach transversalizou as características
osteológicas do século XVIII e foi seguida por Franz Joseph Gall (1758-1828)
que afirmava que as características cranianas correspondia a certas
características cognitivas e intelectuais. A partir de então nasce a Frenologia,
uma pseudo ciência que sugeria que a protuberância na cabeça dos seres humanos
determinavam seus traços e caráter. Na era vitoriana inclusive, as cabeças eram
usadas como modelos de leitura para aferição de personalidade. A Frenologia foi
utilizada como forma de racismo científico para consolidar práticas e políticas
opressoras contra povos originários.
A Frenologia foi contestada seriamente por grande parte dos
pesquisadores da época. A ideia de raça também sofreu críticas devido ao imenso
conjunto de parâmetros que combinavam inúmeras características e não somente à
seleção ambiental que acentuava certas características fisionômicas como cor da
pele, cabelos, olhos e formato do crânio. Em 1994 a Associação Antropológica
Americana abandonou o conceito de raça por falta de embasamento científico.
Para se afastar da conotação social da palavra "raça", a ciência
precisou modificar sua maneira de se referir às populações humanas e aceitar a
existência de uma única espécie que passou a ser designada como Homo Sapiens.
A definição biológica de raça passou por intensos estudos e testes
no campo da antropologia molecular em 1972 por Richard Lewontin da Universidade
de Harvard que fez um exame detalhado das proteínas do sangue de populações
diferentes. Os resultados não apresentaram diferenças significativas entre
todos os pesquisados. Também foram realizados estudos tendo como base a
sequência base do DNA de diversas populações onde o resultado mostrou que 99,9%
das amostras são idênticas. Esses resultados colocaram por terra o conceito
biológico de raça e soergueram o conceito de ancestralidade que tem uma
dimensão mais holística e social.
Com o conceito biológico de raças pulverizado, restou aos movimentos
sociais de direitos humanos e de combate ao racismo apontar para as assimetrias
sociais que essas teorias científicas eugênicas causaram às populações negras
do continente africano e da afro diáspora. Consequências deletérias que
proporcionaram terríveis genocídios e perpetuações de opressões durante muitos
séculos. Há porém uma armadilha embutida no conceito de não-raças, pois, a
assertiva em torno do termo ‘raça humana’ dilui e mascara as construções do
racismo estrutural. Para um racista nada melhor que se trabalhar o conceito de
raça humana, pois fica eliminado o “fator melanina” que incomoda demais os
racistas e absenteístas do tema.
O Letramento Racial é a ferramenta que nos coloca de maneira
crítica e empoderada entre o fator biológico e o fator social no que tange à
luta antirracista e a promoção de populações negras. Não somente desconstruir o
racismo mas também elaborar práticas antirracistas. O Letramento Racial é
composto por um conjunto de práticas que propõem a capacitação de pessoas que
possam avaliar e contestar as práticas do racismo estrutural e suas derivações
contidas no âmbito da discriminação racial e suas manifestações no cotidiano da
sociedade. Apesar de ser um conjunto de
práticas de fácil compreensão, o letramento adquire contornos complexos quando
se depara com a subjetividade do racismo na sociedade brasileira. Há uma gama
de estudos e reflexões sobre os processos históricos que culminaram com a
construção social do racismo, a ancestralidade e cosmovisão da população negra,
da diversidade étnica, da multiculturalidade africana e da afro diáspora.
O letramento pode ser considerado um processo de reeducação
racial, fomentado com o intuito de promover a desconstrução da naturalização do
racismo nas suas mais diversas formas de manifestações. Essa desconstrução
passa pela clivagem tanto da população branca que opera em seu contexto de se
imaginar uma raça superior, como pela população negra na direção de
desconstruir a naturalização do cotidiano racista.
Denominou-se chamar branquitude à construção da identidade
racial branca. Essas construções acontecem nas sociedades onde o racismo
estrutural identifica as pessoas pela cor da pele com o conceito da
superioridade da raça branca. Como é considerada superior, pode ser excluída do
conceito de raça, pois, por ser superior é humana. Uma pessoa branca não pensa
em conceito de raça pois não precisa dele. Nas sociedades contemporâneas ser
branco é o paradigma natural e por ser assim podem ‘jogar’ com o axioma de que
somos todos iguais. Então os brancos não se deparam com a qualidade de ser
branco pois a tensão racial está sempre colocada sobre o contingente negro da
população. Uma pessoa branca vive sem pensar em sua condição racial, enquanto
que uma pessoa negra não se descobre negra mas é apontada por sê-la. Por isso o
letramento torna-se necessário para que tanto pessoas brancas quanto negras
saibam como podem conduzir suas ações compreendidas na complexa dialética
racial.
O sistema capitalista é pela própria origem opressor e
excludente. O sistema nasceu nas fraldas da Frenologia e no campo social não
sofreu grandes alterações desde então, onde a etnia branca comanda os meios de
produção sendo detentora do capital e do poderio econômico, enquanto negros e
negras vendem sua força de trabalho por um valor simbólico, apenas suficiente
para que possam sobreviver, sem as mínimas condições de poupança e de qualquer
acumulação de bens ou capital. O capitalismo encontra sustentação na
configuração patrimonialista do estado brasileiro, onde todo o sistema político
é assentado nas bases do colonialismo e ainda comandado pelas mesmas famílias
que ocuparam as capitanias hereditárias. O racismo estrutural criou um modelo
de desenvolvimento somente voltado para a etnia branca e esse molde se
reprograma e se reproduz, garantindo poder político e poder econômico a este
contingente humano.
É uma falsa ideia de democracia, onde
o pretenso modelo representativo, quer nos convencer que o povo decide os
destinos da nação através de seus representantes. Pura ilusão, o poder
econômico financia a maioria das campanhas políticas ao parlamento brasileiro e
seus parlamentares eleitos são obrigados a seguir a cartilha do seu mecenas e
financiador, que obviamente não pensa nos direitos constitucionais da população
pobre, quanto menos da negra.
O
racismo estrutural não permite que se aponte o racismo em nossas escolas. As aulas
de História do Brasil, com raríssimas exceções, são eivadas de datas e vultos
históricos, passando ao largo de todo o processo mercantilista europeu e sua
invasão dos continentes africano, caribenho e sul americano, assim como a
sofisticada tecnologia metodológica empregada no comércio triangular e no
tráfico transatlântico de milhões de africanos escravizados. Esses eventos são ocultados
e criam um limbo difuso nas cabeças de nossos estudantes acerca da
ancestralidade de alguns e da formação da nação brasileira por todos. A negação
da história sobre a violência sobre as mulheres negras e a designação dos africanos
escravizados como seres sem alma, inclusive pela própria Igreja Católica. Caio
Prado Junior em seu livro “Formação do Brasil Contemporâneo”, registra a
situação de submissão a que eram submetidas as mulheres negras escravizadas. De
acordo com Junior (1961, p .342): “...a
outra função da mulher escrava era ser instrumento de satisfação sexual das
necessidades sexuais de seus senhores e dominadores, não ultrapassando o nível
primário puramente animal do contato sexual. Não se aproximando senão muito remotamente
da esfera propriamente humana do amor”. (Junior, 1961, p.342)
A omissão desses fatos reais servem
como um biombo antropológico que oculta a verdade histórica e garante a
sobrevivência do sistema capitalista com suas opressões.
O conceito de letramento compreende um estágio superior à
alfabetização. O Letramento Racial pode contribuir de maneira direta na
Educação, promovendo o desenvolvimento cognitivo da comunidade escolar, criando
um ambiente rico em assertividade no que concerne aos debates sobre a temática
racial.
O Letramento Racial nos mostra como as relações raciais
transformam a sociedade e como essas relações são transformadas por ele. Para
que possamos estabelecer essa prática na escola é necessário compreender a
necessidade de uma (re)educação antirracista. Segundopara tirar essa ideia do
papel nas instituições de ensino. Segundo Rodrigues (2017):
1. É fundamental que as
escolas se comprometam com as leis n° 10.639/03 e a 11.645/08, abordando a
história e as culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas de forma
orgânica e sistemática – para além de datas comemorativas – em todas as
esferas da vida escolar;
2. Os currículos precisam ser
discutidos e atualizados para colocar perspectivas pretas em evidência. É
preciso incluir autores que representam a perspectiva africana e
afro-brasileira em diferentes áreas de conhecimento. Também é urgente ler sobre
distribuição de renda, escolaridade e moradia da população preta. Perceber que
identidades raciais são construídas e conhecer a História são ações
fundamentais para enfrentar o racismo e o preconceito;
3. Como professores e gestores
lidam com manifestações racistas no espaço escolar? Elas são explicitadas?
Discutidas? A escola investe na formação dos docentes para abordar relações
étnico-raciais? Pesquisas e estudos sobre essa temática precisam ser
referenciais para toda ação docente;
4 . Cabe à escola apresentar
aos estudantes a diversidade não apenas de textos, de temas, mas também de
concepções de mundo, de modos de fazer e de dizer. Assim, é fundamental que as
escolas incluam autores e intelectuais pretos em suas bibliotecas e atividades
de sala de aula. Qual o lugar destinado às práticas de oralidade, tão
importantes para os povos africanos e para nós, brasileiros?
Os
currículos precisam ser discutidos e atualizados para colocar perspectivas
pretas em evidência. É preciso incluir autores que representam a perspectiva
africana e afro-brasileira em diferentes áreas de conhecimento. Também é
urgente ler sobre distribuição de renda, escolaridade e moradia da população
preta. Perceber que identidades raciais são construídas e conhecer a História
são ações fundamentais para enfrentar o racismo e o preconceito;
Como professores e gestores
lidam com manifestações racistas no espaço escolar? Elas são explicitadas?
Discutidas? A escola investe na formação dos docentes para abordar relações
étnico-raciais? Pesquisas e estudos sobre essa temática precisam ser
referenciais para toda ação docente;
Cabe à escola apresentar aos
estudantes a diversidade não apenas de textos, de temas, mas também de
concepções de mundo, de modos de fazer e de dizer. Assim, é fundamental que as
escolas incluam autores e intelectuais pretos em suas bibliotecas e atividades
de sala de aula. Qual o lugar destinado às práticas de oralidade, tão
importantes para os povos africanos e para nós, brasileiros?
O letramento nos auxilia na medida em
que demonstra que o racismo não é uma coisa do passado, que não terminou com a
Lei Áurea. O sistema de exploração continua só que agora amparado na lei e sob
o nome de democracia. A democracia que destinaram aos negros é um engodo, assim
como na Caverna de Platão, onde sombras são projetadas nas paredes da caverna e
aquelas sombras significam a verdade. Em nossa sociedade funciona mais ou menos
assim, eles mudam as leis e os procedimentos para que tudo continue do mesmo
jeito que sempre foi. Podemos citar como exemplo algumas leis de inclusão, onde
os negros conseguem ocupar certos espaços mas está sob um teto de vidro, onde
vê os andares superiores mas não consegue atravessar a barreira de vidro.
As pessoas não nascem racistas elas
se tornam racistas. Ou por aprendizado ou por osmose situacional, onde a
criança branca acostuma a naturalizar a presença de negros em posições de inferioridade
profissional em seus ambientes sociais. Com o tempo torna-se estranho encontrar
uma pessoa negra no mesmo patamar de uma pessoa branca e alguns casos, onde
seus ambientes sejam mais conflagrados ela passa a odiar as pessoas negras, sem
ao menos saber o porquê. Enquanto isso, nesse mesmo universo, a criança negra
cresce com a subalternidade gerenciando seus olhares e suas percepções. Aos
poucos vai cristalizando em sua personalidade que esta situação é natural, que
deve ser sempre dessa maneira. E com o tempo passa a adotar a máxima que diz
“eu sei onde é o meu lugar”.
Negros e negras são obrigados a
conviver como referência do lado negativo das coisas e se tornarem indicadores
negativos à sua própria origem como “caixa preta”, “passado negro”, “lista
negra”, enfim, nada que possa elevar sua autoestima. Pelo contrário, ele pode
se tornar um “negro de alma branca”, ou seja, uma pessoa negra obediente aos
códigos da casa grande e ao sistema. Caso a pessoa negra se insurja contra
essas expressões, os códigos racistas entram imediatamente em ação acusando-a
de racista ao contrário.
Para organizar o conjunto de ações
que podem compor o Letramento Racial é necessário que se faça algumas análises
de cunho histórico, principalmente sobre a motivação da empresa colonial
portuguesa em caçar africanos livres e trazê-los escravizados para o Novo
Mundo. Pesquisadores apontam que o estopim que iniciou o tráfico negreiro em
grande escala foi a Bula Papal Dum diversas, emitida em 18 de junho de 1452
pelo Papa Nicolau V, dirigida ao Rei Afonso V de Portugal com o seguinte
conteúdo: (…) nós lhe concedemos, por estes presentes
documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de
invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros
incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus
reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades (…) e reduzir suas
pessoas à perpétua escravidão, e apropriar e converter em seu uso e proveito e
de seus sucessores, os reis de Portugal, em perpétuo, os supramencionados
reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades, possessões e bens
semelhantes (…). A bula autorizava os portugueses a
conquistar novos territórios não cristianizados e consignar à escravatura
perpétua todos os não-cristãos que fossem encontrados nas navegações lusitanas.
Em 8 de janeiro de 1554, estes poderes também
foram estendidos aos reis de Espanha.
Levando em
consideração que nesse período a Igreja Católica possuía enorme influência
sobre os governos, podemos aferir que ela tem grande responsabilidade no
genocídio que foi perpetrado contra os povos africanos.
É ilusão acharmos
que a simples configuração do letramento irá superar 500 anos de consolidação
de um sistema institucional opressor. As raízes do racismos estão solidamente
assentadas no seio da sociedade desde quando a igreja católica se uniu às
coroas portuguesas e espanholas na escravização de indígenas e africanos na
construção e exploração do Novo Mundo.
A luta contra o
racismo é cotidiana. Nós o povo negro, somos o povo da migração forçada que
constituiu a afrodiáspora. Somos o povo do banimento, quando nos empurram para
as facetas mais sombrias da sociedade. Somos os Sísifos de ébano contemporâneos,
que todos os dias precisam recomeçar a vida, lutando para encontrarmos nosso
espaço, sermos reconhecidos, sermos aceitos, e amados, mas sempre será em vão
porque o paredão da branquitude traz em si grafitado o estigma da frenologia,
da bula papal Dum diversas, das construções eugenistas de Nina Rodrigues
influenciadas pelo ideário do criminólogo italiano Cesare Lombroso. Somos
reféns da teoria da democracia racial e da visão enviesada de Gilberto Freyre,
que preconizava a interação virtuosa entre a casa grande e a senzala. Nós os
negros que lutam somos invisibilizados, porque a casa grande quer o negro que dorme
no porão e não e o negro que vive livre no quilombo. Querem que vivamos na
Caverna de Platão sendo iludidos pelas chamas do capitalismo e da branquitude,
nos querem contritos e de joelhos pedindo perdão por nossos pecados, sendo que
os pecadores são eles.
O Letramento Racial não é apenas um conjunto de regras e
normas operacionais. É muito mais que isso, é a chama da nossa ancestralidade
clamando por justiça. São heróis e heroínas de Palmares e de todos os quilombos
gritando por justiça, são os marinheiros de João Cândido mortos no cárcere, é
Moa do Katendê e Marielle Franco tombados na urbe, são os malês revolucionários
de Luiza Mahin.
O letramento racial tem que viajar nos trens lotados, nas filas dos hospitais públicos, nos becos e vielas das comunidades. Deverá servir como instrumento emancipatório para o negro e civilizatório para o branco. Construirá com seus mecanismos um novo devir histórico, onde a paz, justiça Social e igualdade sejam as mais altas bandeiras de uma nova sociedade brasileira.